Sexta, 12 de Junho de 2026
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Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal
Senado Federal 13/05/2026 - 14h31
Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs...
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança
Senado Federal 13/05/2026 - 14h15
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado
Câmara 13/05/2026 - 13h45
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara 13/05/2026 - 13h45
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara
Senado Federal 13/05/2026 - 13h45
CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr...
Governo Federal reforça ações para evitar impactos de nova seca na navegação da Amazônia
Portos e Aeroportos 13/05/2026 - 13h45
Governo Federal reforça ações para evitar impactos de nova seca na navegação da Amazônia MPor e Dnit ampliam trabalhos para garantir abastecimento, transporte de passageiros e fluxo de cargas na região Norte
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH
Senado Federal 13/05/2026 - 13h15
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...
Justiça 13/05/2026 - 13h15
"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica
Justiça 13/05/2026 - 13h03
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica Sigilo do voto é a principal preocupação
CMN adia bloqueio ambiental no crédito rural para 2027
Economia 13/05/2026 - 13h03
CMN adia bloqueio ambiental no crédito rural para 2027 Regra exige checagem de desmate por imagens de satélite
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
Senado Federal 13/05/2026 - 12h47
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
Senado Federal 13/05/2026 - 12h47
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...
Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026
Educação 13/05/2026 - 12h17
Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026 Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até sexta-feira
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Câmara 13/05/2026 - 11h58
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
Senado Federal 13/05/2026 - 11h41
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...
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