Sexta, 12 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara 21/05/2026 - 13h57
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas
Câmara 21/05/2026 - 12h43
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1
Câmara 21/05/2026 - 12h18
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1 A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Câmara 21/05/2026 - 12h18
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Câmara 21/05/2026 - 11h54
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia
Câmara 21/05/2026 - 11h54
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico
Câmara 21/05/2026 - 11h04
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara 21/05/2026 - 10h37
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care
Câmara 21/05/2026 - 10h12
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes
Câmara 21/05/2026 - 09h48
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe
Câmara 21/05/2026 - 09h22
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis
Câmara 21/05/2026 - 00h11
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
Câmara 21/05/2026 - 00h10
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil
Câmara 20/05/2026 - 22h05
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country d...
Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027
Câmara 20/05/2026 - 20h52
Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027 Tomé Franca também falou sobre megaterminal de contêiner do Porto de Santos
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